Sobre o Portal
(Este Portal é resultado do Projeto de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (EDP/Gesel/Aneel), abaixo denominado)
"Análise de desenhos de mercado internacionais para subsidiar inovações regulatórias frente à abertura do mercado elétrico brasileiro"
O setor elétrico está passando por rápidas mudanças devido à Transição Energética, prioridade mundial para enfrentar o aquecimento global, impactando o SEB. O principal objetivo deste projeto é analisar alternativas para a liberalização do mercado elétrico brasileiro, focando nas interfaces e interações com o marco regulatório do SEB. A análise será baseada nas experiências de diversos países com mercados de energia liberalizados, buscando identificar elementos e diretrizes regulatórias adequadas.
Objetivos
- Geral
Analisar e sistematizar as regulamentações do setor elétrico brasileiro, identificando diferenças e semelhanças, e propondo inovações no contexto da liberalização do mercado.
- Específicos
- Comparar a regulação e o desempenho do setor elétrico brasileiro com países de mercado liberalizado.
- Avaliar os procedimentos regulatórios do setor elétrico brasileiro em comparação com outros países.
- Analisar a abertura de mercado no setor elétrico brasileiro com base em experiências internacionais.
- Estudar as perspectivas de financiamento do setor elétrico no contexto de mercado aberto e práticas globais.
- Avaliar os impactos das inovações regulatórias propostas para o setor elétrico brasileiro.
- Desenvolver um portal informativo e infográficos para stakeholders e a sociedade.
Com o objetivo de apresentar inovações regulatórias, o projeto se propõe a:
- Identificar elementos de mercados elétricos liberalizados em países desenvolvidos que possam ser aplicados no Brasil para atrair investimentos e fomentar o desenvolvimento econômico.
- Avaliar a estrutura e regulação dos mercados elétricos no contexto da liberalização no Brasil, com foco em inovações que beneficiem a transição energética e o crescimento sustentável.
- Considerar as iniciativas do GT Modernização do Setor Elétrico, do PL 414 e as medidas da ANEEL para abertura do mercado livre a consumidores menores a partir de 2024.
- Examinar como a liberalização do mercado de energia pode estabilizar negócios, reduzir riscos e atrair investimentos, destacando a importância de um marco regulatório consistente para o setor elétrico brasileiro.
Principais Resultados
Módulos desenvolvidos na pesquisa de análise e sistematização dos marcos regulatórios sobre a liberalização do mercado elétrico brasileiro, e a relevância das práticas internacionais.
Sistematizar Propostas de Inovações Regulatórias
Subsidiar e Colaborar para Adequação das Políticas e Marcos Regulatórios
Analisar Indicadores PMR (Product Market Regulation)
Elaborar Propostas de Melhoria para os Indicadores PMR do Brasil
Desenvolver propostas para aprimorar os indicadores PMR no contexto brasileiro.
Análise de Impactos das Inovações Regulatórias
Promover Capacitação Profissional e Divulgação Científica
Indicadores
Países
Infográficos
relatórios
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